Termos de uso

1. Aceitação

Ao acessar este site ou adquirir um material nele apresentado, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos. A compra deve ser realizada por pessoa adulta e capaz ou por representante legalmente autorizado.

Se não concordar com alguma condição, o usuário deve interromper o uso do site, sem prejuízo dos direitos que a legislação brasileira lhe assegura.

2. Sobre o site e os materiais

A Vila Mundi Kids reúne materiais digitais, atividades imprimíveis e propostas para brincar e aprender em casa ou em contextos educativos. As descrições e imagens de prévia procuram apresentar o conteúdo de cada oferta com clareza.

Os materiais apoiam experiências de aprendizagem e convivência, mas não substituem acompanhamento profissional quando necessário nem asseguram resultados específicos. Cada criança possui seu próprio ritmo, e cabe ao adulto selecionar e acompanhar as atividades de maneira adequada ao contexto, à idade e às necessidades da criança.

3. Compra, preço e acesso

Ao selecionar um produto, o comprador é direcionado ao checkout da Kiwify. O preço, as formas de pagamento, eventuais condições promocionais e os dados da oferta válidos para a compra são aqueles exibidos no checkout antes da confirmação.

O pagamento, sua aprovação e o acesso ao material digital são processados pela Kiwify. O comprador deve informar dados corretos, manter acesso ao e-mail utilizado na compra e seguir as instruções enviadas pela plataforma.

Em caso de dificuldade com pagamento ou acesso, o comprador deverá consultar os canais indicados pela Kiwify. Questões relacionadas ao conteúdo dos materiais podem ser encaminhadas aos canais oficiais da Vila Mundi Kids.

4. Licença de uso

Respeitadas as condições específicas informadas na página do produto, no próprio material ou no checkout, a compra concede ao comprador uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível. Dentro desses limites, é permitido:

• usar o material no ambiente doméstico do comprador; e
• usar e imprimir o material na prática direta do comprador como educador ou profissional, com as crianças ou turmas que acompanha pessoalmente.

Sem autorização expressa do titular dos direitos, não é permitido:

• redistribuir, compartilhar ou disponibilizar os arquivos, total ou parcialmente, inclusive em grupos, nuvens, plataformas ou redes sociais;
• revender, sublicenciar, alugar ou incluir os arquivos em outro produto ou serviço;
• publicar cópias digitais ou digitalizações, ainda que gratuitamente;
• alterar o material para atribuir a si ou a terceiros sua autoria; ou
• remover marcas, créditos, avisos de autoria ou informações de propriedade intelectual.

A licença não transfere ao comprador direitos de propriedade intelectual sobre o material.

5. Propriedade intelectual

Textos, marcas, identidade visual, ilustrações, composições, arquivos e demais elementos apresentados no site ou nos materiais são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e pertencem a seus respectivos titulares. O uso é autorizado somente nos limites destes Termos, da oferta correspondente e da legislação aplicável.

6. Uso responsável por adultos

Os materiais são destinados à mediação de pais, responsáveis, educadores ou outros profissionais adultos. O adulto deve avaliar a adequação de cada proposta, supervisionar atividades que envolvam recorte, peças pequenas ou outros recursos e respeitar as características e o ritmo de cada criança.

A Vila Mundi Kids não promete alfabetização, desenvolvimento de habilidades específicas nem qualquer resultado garantido. Os materiais propõem experiências lúdicas que podem contribuir para brincar, descobrir e aprender.

7. Requisitos técnicos e impressão

O comprador é responsável por dispor de conexão à internet, endereço de e-mail válido, dispositivo e aplicativo compatíveis com arquivos em PDF. Quando optar pela impressão, também será responsável por impressora, papel, tinta e eventuais serviços de terceiros.

Cores, proporções e acabamento podem variar conforme tela, impressora, configuração, papel e tinta utilizados. Recomenda-se conferir a orientação, a escala e as páginas selecionadas antes de iniciar uma impressão completa.

8. Direito de arrependimento e reembolso

Nas compras realizadas a distância, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, sem necessidade de justificar o pedido e sem prejuízo de outros direitos previstos em lei.

Dentro desse prazo, o reembolso pode ser solicitado pelo fluxo de atendimento da Kiwify. O estorno é realizado pelo meio de pagamento aplicável, e o prazo para o crédito aparecer pode variar conforme a instituição financeira e a forma de pagamento.

9. Disponibilidade do site e links externos

A Vila Mundi Kids busca manter as informações e os links disponíveis, mas o site poderá passar por manutenção, atualização ou indisponibilidade temporária. Links de pagamento e de redes sociais levam a serviços de terceiros, sujeitos a regras, políticas e disponibilidade próprias.

Dentro dos limites da legislação aplicável, a Vila Mundi Kids não responde por falhas exclusivamente atribuíveis à infraestrutura, ao conteúdo ou às decisões desses terceiros. Esta disposição não limita direitos do consumidor nem afasta responsabilidades que não possam ser excluídas por lei.

10. Uso adequado do site

É vedado utilizar o site para praticar atos ilícitos, tentar obter acesso não autorizado, interferir no funcionamento da página, introduzir código malicioso ou violar direitos da Vila Mundi Kids, de terceiros ou de outros usuários.

11. Alterações

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças nos materiais, no site, nos serviços utilizados ou na legislação. A versão vigente será identificada pela data exibida no início da página. Compras já concluídas continuam sujeitas às condições da oferta aceita no momento da contratação e às normas legais aplicáveis.

12. Legislação e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor quando aplicável. Eventuais conflitos deverão ser solucionados no foro legalmente competente, assegurado ao consumidor o direito de escolher o foro de seu domicílio nas hipóteses previstas em lei.

13. Contato

Dúvidas sobre os materiais ou sobre estes Termos podem ser encaminhadas pelo Instagram da Vila Mundi Kids ou pelo Facebook da Vila Mundi Kids.